Designa Secretária Executiva do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa representantes para integrar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Capivari-Monos, Biênio 2019/2021.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui o Projeto Piloto de Arborização de Calçadas – PPAC, com o objetivo de promover Desenvolvimento de uma metodologia participativa (poder público e sociedade civil) para melhorias no ambiente urbano.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Proíbe a doação e vendas de animais nos parques municipais.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |